Algumas instruções

Para nos contratar

Nesta página, irá encontrar as informações necessárias para poder contratar os nossos serviços, bem como diversos esclarecimentos relativamente ao pagamento de honorários e outras despesas. Regra geral, na página de cada serviço, é identificado o valor total dos nossos honorários para prestar a assistência inerente ao serviço.

Contudo, em determinados serviços não é possível identificar um valor fixo de honorários e, por isto, é indicado um valor base estimado. Para que tenha conhecimento do valor de honorários a serem cobrados no seu caso específico, nesse determinado serviço, solicitamos que entre, por favor, em contacto connosco e nos solicite um orçamento (aqui).

Caso esteja interessado em contratar os nossos serviços, deverá enviar um e-mail para o nosso endereço info@stepinsideportugal.com a informar quais os serviços que pretende contratar. Juntamente com esse e-mail deverá enviar cópia do seu documento de identificação e com o seu número de identificação fiscal português (se aplicável).

Atualmente, encontra-se apenas disponível o pagamento por transferência bancária e por MB Way.

Sim. Se o valor total dos serviços contratados é inferior a 250 Euros, deverá pagar, antes do início da assistência, o valor total dos honorários. Se o valor total dos serviços contratados exceder 250 Euros, deverá pagar uma provisão no montante correspondente a 25% do valor total dos serviços (exemplo: valor total dos serviços – 1,250 Euros; valor da provisão – 312.50 Euros).

Não. Os encargos administrativos cobrados pelas autoridades competentes não se encontram incluídos nos valores dos honorários e serão pagos à parte. Notamos que os nossos honorários já incluem os custos com certificações e reconhecimentos realizados por advogados.

Relativamente aos custos com as deslocações, estes também não se encontram incluídos nos honorários. Contudo, uma vez que dispomos de colaboradores nas três grandes áreas urbanas de Portugal – Lisboa, Porto e Algarve – em princípio não serão cobrados custos de deslocações. Contudo, em situações de agendamento em que seja obrigatória a presença física dos Clientes (e.g. obtenção de vistos ou de autorização de residência), os honorários devidos pelo nosso acompanhamento presencial serão cobrados à parte. O nosso objetivo é prestar um serviço aos Clientes com preços competitivos, pelo que serviços mais especializados, em que o Cliente requeira o nosso acompanhamento, serão, naturalmente, sujeitos ao pagamento de honorários adicionais. No entanto, estes valores serão sempre pré-definidos e acordados com o Cliente antes do acompanhamento. Notamos que estas considerações não se aplicam em situações em que a presença física do Cliente não seja requerida e nós possamos representá-lo (e.g. obtenção do número de identificação fiscal, nomeação de representante fiscal, etc.).

Não. IVA à taxa legal de 23% será cobrado sobre o valor dos honorários dos serviços contratados. Contudo, em determinadas situações não será devido IVA em Portugal (e.g. se o Cliente for uma entidade sujeito passivo de IVA e não residente fiscal em Portugal, ou se o Cliente, não sujeito passivo de IVA, for residente fiscal de um país fora da União Europeia).

Sim. Caso pretenda agendar uma consulta inicial – reunião on-line com vídeo chamada ou apenas chamada – para esclarecer dúvidas e ser aconselhado sobre a sua situação fiscal e legal em Portugal, esta consulta será sujeita ao pagamento de honorários no valor de 50 Euros (acrescido de IVA, se aplicável).

estamos ao seu serviço

Entre em contacto connosco (aqui) e peça um orçamento para o podermos assistir nos procedimentos necessários de modo a que possa cumprir as suas obrigações fiscais e legais, durante a sua residência ou estada em Portugal.

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Estamos disponíveis para esclarecer as suas dúvidas e tornar a sua experiência de viver em Portugal mais agradável

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