Investimentos ligados a paraísos fiscais: porque é que Portugal os tributa a 35%

Investimentos ligados a paraísos fiscais: porque é que Portugal os tributa a 35%

Portugal tributa a maioria dos rendimentos e ganhos de investimentos a 28%. Mas quando o rendimento provém de entidades num paraíso fiscal — uma jurisdição da lista portuguesa de países com regimes fiscais claramente mais favoráveis — a taxa sobe para 35%, e aplicam-se outras restrições. Se tens fundos, obrigações ou ações ligados a estas jurisdições, explicamos o que precisas de saber.

Dividendos em Portugal: taxa liberatória de 28% ou englobamento com redução de 50%

Dividendos em Portugal: taxa liberatória de 28% ou englobamento com redução de 50%

Recebes dividendos de ações ou da tua própria empresa? Em Portugal, os dividendos são rendimentos de capitais (categoria E), tributados por defeito a uma taxa de 28%. Mas, se optares por englobá-los com os teus outros rendimentos, os dividendos de empresas portuguesas e da UE são tributados em apenas 50% do seu valor. Para alguns contribuintes, isso pode significar muito menos imposto. Explicamos como funciona.

Vender ações, fundos e outros ativos financeiros em Portugal: como calcular a mais-valia

Vender ações, fundos e outros ativos financeiros em Portugal: como calcular a mais-valia

Investes a partir de Portugal? Quando vendes ações, ETF, obrigações ou outros ativos financeiros com lucro, o ganho é tributado em IRS como rendimento da categoria G. Ao contrário dos imóveis, não há exclusão de 50% nem coeficiente de desvalorização — mas há regras específicas sobre como calcular a mais-valia, que taxa se aplica e como usar as menos-valias. Explicamos o que precisas de saber.

Bens herdados ou doados: qual é o valor de aquisição para efeitos de mais-valias em Portugal?

Bens herdados ou doados: qual é o valor de aquisição para efeitos de mais-valias em Portugal?

Herdaste um apartamento dos teus pais, ou recebeste ações como doação, e agora queres vender. Para calcular a mais-valia, precisas de um valor de aquisição — mas não pagaste nada. Os artigos 45.º a 49.º do Código do IRS respondem a esta questão: nos bens adquiridos a título gratuito, o valor de aquisição é em regra o valor considerado para efeitos de Imposto do Selo na data da transmissão. Explicamos como funciona para imóveis e outros bens.

Do rendimento bruto ao rendimento coletável em Portugal: como se calcula o IRS

Do rendimento bruto ao rendimento coletável em Portugal: como se calcula o IRS

Em Portugal, o IRS não incide sobre o rendimento bruto. Antes de se aplicar qualquer taxa, cada categoria de rendimento segue as suas próprias regras para chegar a um rendimento líquido — através de deduções específicas, despesas ou coeficientes. Só então se chega ao rendimento coletável. Explicamos como funciona, com destaque para os rendimentos do trabalho e de pensões (categorias A e H) e algumas notas sobre os rendimentos empresariais e profissionais (categoria B).

Rendimentos em espécie em Portugal: como se calcula o seu valor tributável (artigo 24.º)

Rendimentos em espécie em Portugal: como se calcula o seu valor tributável (artigo 24.º)

Nem todos os rendimentos do trabalho são pagos em dinheiro. Uma viatura da empresa, habitação, um empréstimo sem juros ou ações da entidade patronal são rendimentos em espécie — e em regra são tributáveis na categoria A. Mas como se atribui um valor em euros a um carro ou a uma casa? O artigo 24.º do Código do IRS define as regras. Explicamos como cada benefício é valorizado para efeitos declarativos e fiscais.

Stock options e planos de ações em Portugal: como se calcula o ganho e quando é tributado (artigo 24.º)

Stock options e planos de ações em Portugal: como se calcula o ganho e quando é tributado (artigo 24.º)

Stock options, direitos de subscrição de ações, RSU e outros planos de ações são cada vez mais comuns nos pacotes de remuneração. Em Portugal, os ganhos destes planos são em regra rendimentos do trabalho dependente (categoria A) — mas quanto é tributado e quando depende do tipo de plano e do que fazes com ele. O artigo 24.º, n.º 4, do Código do IRS define as regras. Explicamos como funcionam no regime geral.